PROCON-SP alerta sobre os direitos dos turistas
- Thalia Fontenele Advocacia
- 2 de abr. de 2025
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Durante a alta temporada de viagens, o Procon-SP alerta os consumidores sobre a importância de atenção ao reservar passagens aéreas ou terrestres, contratar hospedagens e adquirir passeios, visando evitar contratempos. Em 2023, as principais reclamações registradas pelo Procon-SP envolveram preços elevados e descumprimento de ofertas.
A instituição recomenda cautela com ofertas que apresentam preços muito abaixo da média, sugerindo que os consumidores pesquisem detalhadamente e analisem minuciosamente todos os contratos antes de assiná-los. Patrícia Dias, assessora técnica da diretoria de Assuntos Jurídicos do Procon-SP, enfatiza: "Tudo o que foi prometido pelo fornecedor durante o atendimento deve ser especificado e constar do contrato ou de qualquer outro documento com a oferta que seja enviado ao consumidor."
As ofertas em sites, anúncios e folhetos devem fornecer informações claras e precisas sobre diversos aspectos da viagem, incluindo:
Valores cobrados pelo transporte aéreo e terrestre;
Categoria das passagens;
Taxas de embarque;
Tipos de acomodação (quarto duplo, individual);
Traslados;
Refeições oferecidas;
Guias;
Número exato de diárias;
Passeios incluídos no pacote;
Seguro de viagem.
O Procon-SP também destaca a importância de verificar a reputação das empresas contratadas, buscando referências e avaliações de outros consumidores, além de manter registros de todas as comunicações e documentos relacionados à contratação dos serviços. Em caso de problemas ou descumprimento das ofertas, é direito do consumidor exigir o cumprimento do contrato ou solicitar o ressarcimento dos valores pagos.



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